ARTIGO DE OPINIÃO: TORNAR A SAÚDE MENTAL E O BEM-ESTAR UMA PRIORIDADE GLOBAL

Comemora-se no dia 10.10, mais um “Dia Mundial da Saúde Mental”. Para este ano de 2022, a Federação Mundial da Saúde Mental (World Federation of Mental Health-WFMH) escolheu o tema “Tornar a Saúde Mental e o Bem-Estar Uma Prioridade Global”, sublinhando a importância da implementação e acessibilidade a serviços de saúde mental na comunidade, que possam responder eficazmente ao impacto psicológico de circunstâncias globais, como: a pandemia por coronavírus, as guerras, os refugiados e as alterações climáticas. 

Foi precisamente há 30 anos, em 1992, que a WFMH criou esta iniciativa com o intuito de consciencializar e focar a atenção mundial sobre os aspetos específicos da saúde mental e das suas perturbações. Atualmente, este dia é comemorado em todos os continentes e na maioria dos países. 

Nesta perspetiva global de sensibilização relativamente à saúde mental e aos seus problemas, importa referir que em todo o mundo existem cerca de 1 bilião de pessoas com pelo menos um problema de saúde mental e que muitas pessoas não têm acesso a cuidados adequados de saúde mental. Nos países mais carenciados, a ajuda às pessoas com problemas de saúde mental é maioritariamente prestada pelos familiares e por ONG’s (Organizações Não-Governamentais).  Como atrás referido, este quadro apresenta uma tendência de agravamento, face ao impacto dos acontecimentos presentes, os quais afetam globalmente toda a humanidade. 

Sabe-se que a saúde mental não é, tradicionalmente, priorizada pelos decisores políticos nem pela sociedade em geral, conduzindo a que os próprios sistemas de saúde não contemplem, de modo prioritário, programas e modelos de atuação suficientemente eficazes para fazer face às necessidades da população em cuidados de saúde mental. 

Existem crescentes evidências científicas sobre a importância da adoção de medidas de prevenção primária relativas ao risco de adoecer mental ao longo do ciclo de vida. Torna-se imprescindível estabelecer a saúde mental e o bem-estar globais como focos prioritários, os quais estão também associados a outros determinantes de saúde, de que são exemplo: a erradicação da pobreza, o acesso a uma adequada alimentação e a promoção do exercício físico. 

Os cuidados de saúde mental devem, também por razões éticas, respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indivíduos, constituindo-se este princípio como uma condição prévia de justiça social, contribuindo para a redução do estigma e discriminação relativamente às pessoas com problemas de saúde mental. 

Neste “Dia Mundial da Saúde Mental”, enfatiza-se, numa visão eminentemente inclusiva, a facilitação para todas as pessoas do acesso a cuidados de saúde mental e de bem-estar, que sejam considerados dignos e adequados, face às necessidades manifestadas pela população e de acordo com a melhor evidência científica. 

Para a WFMH, é fundamental e insubstituível o contributo de toda a sociedade para que se adotem medidas preventivas universais que reduzam o risco de doença mental. Destacam-se, no âmbito dessas medidas, a promoção de políticas de inclusão social; o apoio e investimento para as populações mais vulneráveis e em risco (de que são exemplo os indivíduos jovens);  melhoria das intervenções promotoras do bem-estar ao longo do ciclo de vida (da gravidez até à idade mais avançada) e, melhorar os determinantes sociais da saúde mental, combatendo a iliteracia, o estigma e a discriminação, de modo a que, também assim, se quebrem as barreiras que limitam o acesso e a procura dos serviços de saúde mental por todas as pessoas que a eles têm direito e que dos mesmos devem beneficiar. 

Este é o cenário que se deseja possa corresponder a uma realidade próxima e não utópica. Perante essa circunstância não existirão dúvidas de que teremos Saúde, porque teremos também Saúde Mental! 

- Professor Doutor Rui Porta-Nova, área se ensino de Enfermagem